Mais de 1500 pessoas participaram da abertura do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, que aconteceu nesta quarta-feira (20), no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Com o tema O Estado e a Efetividade do Direito do Trabalho, o congresso está reunindo em São Luís, conferencistas nacionais e internacionais. Após a abertura, feita pelo presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira, o jurista e professor da Universidade Federal do Ceará e membros de institutos de Direito na Alemanha, Argentina e Espanha, Paulo Bonavides, abordou o tema “A Paz como Direito de 5ª Geração”. Presentes na solenidade o governador Jackson Lago, os presidentes em exercício da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Maranhão, Pavão Filho e Benedito de Jesus Guimarães, o corregedor geral do TJ-MA, Jamil Gedeon Neto, os presidentes da OAB-MA e do Tribunal de Contas do Estado, José Caldas Góis e Edmar Cutrim, os procuradores chefe da Procuradoria Regional do Trabalho e da Procuradora Regional da República, Virgínia Saldanha e Juracy Guimarães, os presidentes da Amatra em exercício, Leonardo Henrique Ferreira, e da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio dos Santos, o presidente do TRT-GO, Elvecio dos Santos, além de representantes da carreira militar. Nesta quinta-feira (21), as atividades começam às 9h, com a conferência do jurista Francisco José Trillo Parragas (Espanha), sobre Estatuto dos trabalhadores e efetividade do Direito do Trabalho:uma visão sob a ótica da duração do trabalho. A última conferência do dia será às 18h, com o professor Hugo Barreto (Uruguai), com o tema “Convenção 158 OIT e sua aplicação nos países da América do Sul”. O evento será encerrado nesta sexta-feira (22), com a conferência do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa, sobre a efetividade dos direitos fundamentais no trabalho, sob a perspectiva da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A programação completa do evento pode ser acessada no site www.trt16.jus.br