Mais de 800 processos aguardam cumprimento de acordo na 3ª VT de São Luís
A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), durante correição ordinária realizada na 3ª VT de São Luís, no período de 08 a 12/04/2013, constatou que a referida vara, em março deste ano, contava com 858 processos aguardando cumprimento de acordo, sendo 666 da fase conhecimento; dez na fase de liquidação e 182 na fase de execução.
A informação foi verificada durante consulta à Remessa Nº 171, Lote 1, do e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho). O referido sistema está vigorando deste janeiro deste ano. Também na Remessa Nº 171, Lote 1, relativo a março deste ano, ficou constatada a existência de 1823 processos com devedores inscritos no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT).
Constatou-se também, pelos dados coletados pela equipe da Corregedoria, que a Terceira Vara do Trabalho de São Luís diminuiu, consideravelmente, a taxa de congestionamento na fase de conhecimento no ano de 2012 (10%) em relação ao ano anterior (30%).
Na fase de execução, a taxa de congestionamento manteve-se a mesma nos anos de 2010 e 2011(85%), sofrendo, porém, diminuição em dez pontos percentuais no exercício de 2012 (75%), em relação ao exercício anterior.
A equipe da Corregedoria foi composta pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e pelos servidores Antônio Manoel Costa Silva (secretário da Corregedoria); Ciro Ibiapina Cardoso, Fábio Henrique Soares e Olívia Maria Oliveira Almeida.
Jurisdição - A vara correcionada alcança os municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.
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