Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho neste fim de semana (2 e 3 de agosto)

sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 - 9:17
Redator (a)
Rosemary Araujo
Revisor (a)
Rosemary Araujo

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém o Plantão Judicial nestes sábado e domingo (dias 2 e 3 de agosto). O juiz convocado Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal) e, no Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), o plantão será exercido pela juíza substituta Wiviane Maria Oliveira de Souza, da 2ª VT. 

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. O Plantão Judicial ocorre nos finais de semana e feriados, e tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. 

O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). 



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