Mantido o plantão judicial na Justiça do Trabalho do Maranhão neste fim de semana (16 e 17 de janeiro)

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 - 9:02
Redator (a)
Gisélia Castro

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, responderá pelo plantão na segunda instância (Tribunal), neste fim de semana (16 e 17 de janeiro). E  o juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, será o plantonista na primeira instância (Foro Astolfo Serra-FAS, sede das VTs na capital).
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.
O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do desembargador pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com o juiz plantonista, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.

 

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