Mantido o plantão judicial na Justiça do Trabalho no Maranhão neste fim de semana (20 e 21)
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 20 e 21/2). Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/TRT-MA), o plantonista será o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no sábado e no domingo. No Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas da capital (primeira instância), responderão pelo plantão os juízes substitutos da 4ª Vara do Trabalho de São Luís Guilherme José Barros da Silva, no do sábado (20), e Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, no domingo (21).
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.
O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe da desembargadora pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com os juízes plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.