Mantido o plantão judicial neste fim de semana (12 e 13 de setembro) na Justiça do Trabalho do Maranhão

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 - 9:49
Redator (a)
Gisélia Castro

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 12 e 13 de setembro. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pelo presidente do TRT-MA, juiz convocado para o TRT 16ª Região, Francisco José de Carvalho Neto. Na primeira instância (Foro Astofo Serra-FAS, sede das Varas do Trabalho da capital), o juiz substituto da 4ª VT de São Luís, Guilherme José Barros da Silva, é o plantonista no sábado (12/9). No domingo (13/9), o juiz substituto da 5ª VT de São Luís, Paulo Fernando da Silva Santos Júniuor, é o plantonista.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. 

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do desembargador pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e o contato com os plantonistas deve ser feito pelo celular 98) 98864-1082.

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