A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 18 e 19 de julho. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido pelo desembargador José Evandro de Souza. Na primeira instância (Foro Astofo Serra-FAS, sede das Varas do Trabalho da capital), a juíza substituta da 2ª VT Márcia suely Correa Moraes Bacelar é a responsável pelo plantão no sábado (18), e o juiz substituto da 5ª VT Paulo Fernando da Silva Santos Júnior é o plantonista do domingo (19).

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do desembargador presidente pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com os plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.