Mantido o plantão judicial neste fim de semana e feriados (5 a 8 de setembro) na Justiça do Trabalho do Maranhão
A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 5 e 6 setembro, e nos feriado da Independência do Brasil, dia 7, e da Fundação de São Luís, dia 8 de setembro. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região), o plantão será cumprido, no sábado, domingo, segunda e terça-feira, pelo Juiz Titular da Vara de Timon convocado para o TRT da 16ª Região, Francisco José de Carvalho Neto.
Na primeira instância (Foro Astofo Serra-FAS, sede das Varas do Trabalho da capital), a juíza da 1ª VT de São Luís, Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, é a plantonista no sábado (5/9) e no domingo (6/9). No feriado do dia 7/9, a juíza da 2ª VT de São Luís, Carolina Burlamaqui Carvalho, é a plantonista e no feriado do dia 8/9, o plantão será feito pelo juiz titular da 3ª VT de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho.
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.
O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do Juiz Convocado para o TRT-16ª Região pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com os plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.