O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região mantém plantão judicial neste fim semana. O desembargador José Evandro de Souza responderá pelo plantão de segunda instância (TRT) da Justiça de trabalho, no sábado e no domingo (dias 15 e 16/02).

Na primeira instância (Varas do Trabalho), o plantão do sábado (15) será cumprido pelo juiz do trabalho substituto da 4ª Vara de São Luís, Maurílio Ricardo Neris. No domingo (16), a plantonista será a juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha.

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

Os juízes plantonistas da primeira instância são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O contato com as equipes plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).