Mantido plantão da Justiça do Trabalho no fim de semana e no feriado do dia 11/08

sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 - 7:31
Redator (a)
Wanda Cunha

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém o Plantão Judicial durante este fim de semana (dias 09 e 10 de agosto) e no feriado da segunda-feira, 11 de agosto, em que se comemora a Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsto no artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966. Nesse mesmo dia, comemoram-se ainda os dias do Advogado e do Magistrado. Em virtude do feriado, não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Estado. Os prazos judiciais vencíveis no dia 11 ficam suspensos e só voltam a ser contados no primeiro dia útil subsequente, dia 12/08, quando serão retomadas as atividades administrativas e judiciais em toda a jurisdição do Regional.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva  será a responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal) nos três dias. No Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), o plantão do sábado e do domingo (dias 09 e 10)  será exercido pela juíza substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, da 3ª VT de São Luís. Na segunda-feira (11) a plantonista será a juíza substituta Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, da 4ª VT de São Luís.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. O Plantão Judicial ocorre nos finais de semana e feriados, e tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

 

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