O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) mantém plantão judicial neste fim de semana. O objetivo do plantão é apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

Haverá plantão no Tribunal (2ª instância) e no Foro Astolfo Serra (1ª instância). Os juízes plantonistas da primeira instância são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

Neste fim de semana (dias 25 e 26 de janeiro), o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT), e a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, responderá pelo plantão de 1º grau (varas trabalhistas).

O contato com as equipes plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).