O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) mantém plantão judicial durante o recesso forense, das 13h às 18h. A presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, responde pelo plantão de segunda instância (Tribunal), nesta quinta-feira (26/12) e na sexta-feira (27).

Na primeira instância (Varas do Trabalho), a juíza titular da 5ª VT da capital, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha é a responsável pelo plantão desta quinta-feira (26). No dia 27/12, sexta-feira, a juíza substituta da 3ª VT de S. Luís Angelina Moreira de Sousa Costa estará de plantão.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

Os plantões judiciais têm como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra está situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).