Meio ambiente do trabalho contemporâneo é tema de palestra promovida pelo Comitê de Trabalho Seguro do TRT-MA
A palestra “Meio Ambiente do Trabalho Contemporâneo: a aplicação do princípio da precaução no meio ambiente laboral” vai ser ministrada pelo advogado Maurício de Carvalho Góes, nesta quinta-feira (27/10), às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-16. O evento integra o ciclo de palestras que está sendo realizado nesta semana pelo Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro.
A palestra tem como público-alvo magistradas, magistrados, servidoras, servidores, terceirizadas, terceirizados do TRT-MA e o público em geral. Para participar basta efetuar a inscrição no portal da Escola Judicial.
De acordo com a Ejud16, a frequência deverá ser preenchida em formulário que será disponibilizado durante o evento na descrição da transmissão ao vivo. Somente terá direito à certificação os que se inscreverem no portal da Escola e avaliarem o evento após sua conclusão.
Segundo Maurício de Carvalho, a inovação tecnológica e o desenvolvimento econômico geram lacunas legais e ontológicas, que em muitos casos o Direito não consegue acompanhar e responder aos casos concretos e no Direito Ambiental do Trabalho não é diferente. Os fatos jurídicos da atualidade, em muitos casos, não são resolvidos suficientemente pela prevenção, razão pela qual, com fundamentos principiológicos e hermenêuticos, um dos caminhos seja a aplicação do princípio da precaução. É levando em consideração essas ideias e proposições que o advogado conduzirá a exposição.
Palestrante: Maurício de Carvalho Góes - é advogado trabalhista. Sócio do Escritório Tozzini Freire Advogados. Doutor em Direito pela Unisinos, Mestre em Direitos Fundamentais pela Ulbras/RS. Especialista em Direito do Trabalho pela Unisinos. É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Escola de Direito da PUC/RS. É professor no Mestrado Profissional da Unisinos/Porto Alegre. É professor das Especializações em Direito e Processo do Trabalho da PUC/RS e da UFRGS. Autor dos Livros A equiparação salarial como instrumento garantidor da isonomia nos contratos de emprego, da Editora Verbo Jurídico, e do Livro Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente de Trabalho, da Editora Livraria do Advogado. Autor do Livro O Dano Moral à luz da Reforma Trabalhista, da Editora Appris. Autor integrante dos Livros Compêndio Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Manual de Prática Trabalhista, todos da Editora Verbo Jurídico. Membro titular da cadeira 33 Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho.
Ciclo de palestras
A programação promovida pelo Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro iniciou nesta quarta-feira (26/10), com a palestra “Compliance Trabalhista: assédios moral e sexual, acidente de trabalho e responsabilidade civil”, ministrada pelo juiz Paulo Mont'alverne, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau (Cejusc-JT) do TRT-MA. A palestra continua amanhã (27/10), às 8h com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Na sexta-feira (28/10), a palestra “Meio Ambiente de Trabalho e Responsabilidade Civil”, ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência, Saulo Fontes, encerrará as atividades do ciclo. A exposição acontecerá na modalidade presencial, no auditório da Ejud16, com transmissão simultânea pelo canal do TRT-16 no Youtube.