A palestra “A Técnica da Decisão Judicial” será proferida pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa na programação vespertina do dia 15 de maio, último dia da 3ª Semana de Formação de Magistrados (3ª SFM). Durante a palestra, que terá carga horária de três horas, serão compartilhados conhecimentos sobre metodologia para elaborar sentença e acórdão. O palestrante é mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará e membro da Comissão de Jurisprudência do TST.

Realizada pela Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a 3ª Semana de Formação de Magistrados será realizada de 11 a 15 de maio deste ano, no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal, e tem como público-alvo desembargadores e magistrados da primeira instância do TRT-MA.

A abertura da 3ª SFM será realizada pelo diretor da Ejud16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no dia 11 de maio, às 8h30. A primeira palestra do evento está prevista para 9h15, tem como tema “Desafios à Razoável Duração do Processo do Trabalho”, e será ministrada pelo desembargador Brasilino Santos Ramos, do TRT 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins). Brasilino Ramos é diretor da Escola Judicial do TRT 10, presidente do CONEMATRA (Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho), e mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas Gerais.  

Outros palestrantes já confirmados são o desembargador aposentado do TRT-MA Fernando José Cunha Belfort; o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; a juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) e coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), Anna Carolina Marques Gontijo; o juiz titular da 19ª Vara do Trabalho do TRT 2ª Região, Mauro Schiavi; e o juiz Eduardo Melo de Mesquita, titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus (TRT 11ª Região).  

3ª Semana de Formação de Magistrados - O evento faz parte das atividades de formação continuada dos magistrados, conforme determina a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). As inscrições para a 3ª SFM podem ser feitas até 7 de maio, no Portal da Ejud16. O evento terá carga horária de 37,5 horas.

Suspensão de audiências e prazos - de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 93/2015, no período de realização da 3ª Semana de Formação de Magistrados, haverá suspensão de audiências e de prazos processuais e regimentais no âmbito do TRT-MA, tendo em vista a necessidade de participação de desembargadores e juízes da primeira instância no evento, que é de relevante importância para o aperfeiçoamento profissional dos magistrados.

Nesse período, o TRT-MA funcionará em regime de plantão para apreciação das medidas judiciais urgentes previstas no artigo 2º da Resolução Administrativa nº 167/2010 deste Tribunal.

Ainda, conforme a Portaria GP, não serão suspensos os prazos para pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos em tramitação nas Varas do Trabalho em São Luís e no interior do Estado, bem como a realização das praças já agendadas. Aos prazos processuais vencidos no período da suspensão será aplicado o disposto no artigo 184, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Formação Continuada de Magistrados - a Resolução Enamat nº 09/2011 regulamenta a formação continuada de magistrados do Trabalho, que visa propiciar aos juízes trabalhistas formação profissional tecnicamente adequada, eticamente humanizada, voltada para a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos. Com promoção do TRT-MA, em 2014, a Escola Judicial realizou as 1ª e 2ª Semanas de Formação de Magistrados nos meses de maio e outubro, respectivamente, dando prosseguimento ao processo de formação dos magistrados neste Tribunal.