Ministro doTST fará correição no TRT-MA
segunda-feira, 30 de Março de 2009 - 12:04
Redator (a)
Suely Cavalcante
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, fará correição periódica ordinária no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no período de 27 a 30 de abril deste ano, conforme edital da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. A correição é feita nos Tribunais do Trabalho para a verificação do andamento dos processos, regularidade dos serviços, observância de prazos e Regimento Interno. O procedimento está previsto no art. 6º, inciso III, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da JT.
O resultado da correição e recomendações feitas pelo ministro corregedor são registrados em ata correicional que é lida, durante reunião pública, realizada no Tribunal Pleno. Na correição realizada em fevereiro do ano passado, por exemplo, o então corregedor geral, ministro João Oreste Dalazen, recomendou que fosse alterada a jurisdição da Justiça Trabalhista para a inclusão 34 municípios que estavam sem a cobertura desta Justiça especializada no Estado. A alteração foi aprovada pelo Tribunal Pleno em março e desde então a jurisdição da Justiça do Trabalho abrange os 217 municípios maranhenses.
Na época, o corregedor elogiou iniciativas do TRT-MA como a realização do II Concurso de Monografia que, segundo ele, aproxima a JT do usuário, assim como a implantação do Juízos Auxiliares de Execução e Precatórios, cujas atividades têm contribuído para dar mais efetividade à prestação jurisdicional no Maranhão.
Durante a visita correicional, o ministro corregedor também receberá reclamações correicionais. Jurisdicionados, advogados e demais interessados em receber informações ou fazer reclamações sobre o andamento de processos que tramitam na Justiça do Trabalho do Maranhão deverão ser atendidos no dia 27 de abril, das 9h às 12h, e das 14h às 18h, na sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha.
As reclamações correicionais também podem ser encaminhadas para a Corregedoria Geral, em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).