A execução no processo trabalhista vai ser um dos assuntos discutidos na 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que vai acontecer de 26 a 30 de setembro deste ano. Com o tema “Execução Trabalhista e seus Desafios frente ao Novo CPC”, a juíza titular Ana Paola Machado Diniz, da 34ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, vai tratar da problematização das questões controversas geradas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). A palestra acontecer no dia 28 de setembro, das 14h às 18h.
Entre os tópicos, estão assuntos como execução provisória, execução por quantia certa, fraude à execução, desconsideração da personalidade jurídica e embargos de terceiros e as inovações trazidas pelo novo CPC. Para a legislação trabalhista, as normas do processo civil são aplicadas de maneira subsidiária. A chegada do novo CPC alterou aspectos processuais, inclusive em relação à execução.
Palestrante – Ana Paola Machado Diniz é, entre outros, juíza titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador-BA; mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco; professora da graduação na Universidade Estadual da Bahia; professora de pós-graduação da Faculdade de Ilhéus.
6ª SFM - o evento é dirigido aos desembargadores do TRT e juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho da 16ª Região, e integra a programação de formação continuada de magistrados, conforme Resoluções 01/2008 e 09/2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). No total, a capacitação terá carga horária certificada de 36 horas presenciais e 4 horas referentes às atividades de avaliação online.
Inscrições - as inscrições para a 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM) estão abertas no Portal Ejud16 e podem ser feitas até o dia 26 deste mês. 
Mais informações sobre a 6ª SFM pelo fone (98) 2109 9390.