Município de Barreirinhas recebe o Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem nesta quinta (29)
Após os Municípios de Santa Inês, Pinheiro e Caxias, Barreirinhas vai receber o Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, nesta quinta-feira (29/8). A iniciativa objetiva fomentar o debate acerca da erradicação do trabalho irregular de crianças e adolescentes, além de estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão. O evento vai ocorrer das 9h às 16h30, no Auditório do IFMA, localizado na Rodovia MA-225, KM 04, no Povoado Santa Cruz.
O Fórum é promovido pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), e conta com a parceria da Vara do Trabalho de Barreirinhas e outros órgãos públicos. Durante o Fórum, serão realizadas palestras e oficinas de boas práticas, em que representantes de municípios vão destacar as ações adotadas no combate ao trabalha infantil.
O evento tem como principal público-alvo integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, em especial, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), agentes comunitários de saúde, profissionais que atuam na área da assistência social, educação, saúde, ou de qualquer outro órgão representativo dos municípios que integram a jurisdição da vara trabalhista.
Para participar, basta se inscrever no portal da Escola Judicial do TRT-MA, no site do TRT (www.trt16.jus.br), acessível na área Portais Institucionais. Clique aqui para efetuar a inscrição.
Programação
O Fórum vai ser aberto às 9h. Às 9h30, a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha) e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (Portugal), Maria do Socorro Almeida de Sousa, vai ministrar a palestra "O Trabalho Infantil no Século XXI". Na sequência, a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT, vai proferir a palestra “Trabalho Infantil Doméstico: uma das piores formas de trabalho infantil”. Após o intervalo, o promotor de justiça da Comarca de Barreirinhas, Francisco de Assis Silva Filho, vai apresentar a palestra “Rede de Proteção como Forma de Erradicação do Trabalho Infantil”.
À tarde, a partir das 14h, a magistrada Liliana Bouéres vai ministrar a palestra “Contrato de Aprendizagem como Forma de Combate ao Trabalho Infantil”. Logo após, haverá a leitura da “Carta de Intenções” e o encerramento.
Projeto TRT contra o Trabalho Infantil - o projeto foi iniciado nas varas do trabalho do interior na última semana de junho, com os eventos realizados pelas VTs de Pedreiras e Bacabal. A agenda do projeto prevê ações até outubro deste ano.
Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - a comissão foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 584/2016, com o propósito de efetivar ações em prol da erradicação do trabalho infantil e estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão, e tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Bouéres. Também são integrantes da comissão a juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas; a juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do Programa TRT na Escola/TJC no TRT-MA; o juiz do trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da Escola Judicial; e o servidor Esmar Taqueti Machado Filho, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha.
Mais informações na VT de Barreirinhas pelo telefone (98) 3349-1135.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.