Município de Buriticupu recebe equipe da VT Itinerante de Açailândia na semana de 23 a 27/4
A cidade de Buriticupu vai receber, pela primeira vez neste ano, a equipe da Vara do Trabalho Itinerante de Açailândia. O juiz titular da VT de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, e os servidores Marconi Lima Ribeiro e Luzineide Ferreira dos Santos estarão no município no período de 23 a 27 deste mês. O juiz Carlos Eduardo vai realizar audiências referentes a 42 processos trabalhistas ajuizados contra o município. As audiências vão ser realizadas nas dependências da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, localizada na Rua Deputado Vila Nova, s/n, bairro Terra Bela, naquela cidade.
Conforme o magistrado, além das audiências também serão realizados os serviços de entrega de Carteira de Trabalho Previdência Social (CTPS), alvarás judiciais e recebimento de reclamações a termo (reclamações feitas diretamente a servidores da Justiça do Trabalho, sem a intermediação de advogados).
Itinga do Maranhão – na semana passada, de 2 a 6/4, foi realizada itinerância no Município de Itinga do Maranhão, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Aulídia Gonçalves, s/n - Vila Emanuela. O juiz Carlos Eduardo presidiu 57 audiências. De acordo com o relatório da itinerância, ele proferiu 28 sentenças; 17 processos ficaram conclusos para julgamento e 12 foram arquivados. Os valores dos processos solucionados totalizam R$ 275.438,46.
Projeto Vara do Trabalho Itinerante - foi instituído pela Resolução Administrativa nº 69/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e ocorre com a ida de magistrados e de servidores das sedes das varas trabalhistas para outros municípios da jurisdição, a fim de atender usuários que não têm condições de custear despesas de deslocamento para participarem de audiências na sede da VT. A itinerância assegura também ao jurisdicionado local a prestação de serviços de secretaria da vara trabalhista. O Projeto Vara Itinerante visa facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista nos municípios jurisdicionados.
VT de Açailândia - localizada na Rua Fortaleza, n.º 272, bairro Centro, a Vara Trabalhista de Açailândia foi criada por meio do Decreto 8.423 de 11.06.1992. A jurisdição da VT abrange os Municípios Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão. Mais informações sobre a VT pelo telefone (99) 3538-2044 e o e-mail vta@trt16.jus.br.