Município de Buriticupu recebe VT itinerante

segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 - 14:29
Redator (a)
Valquíria Santana

Começou hoje (24) e vai até quarta-feira (26) a itinerância da Vara do Trabalho de Açailândia na cidade de Buriticupu. Estão agendadas para os três dias 105 audiências inaugurais. As atividades ocorrem no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA) de Buriticupu (Rua Deputado Gastão Vieira, nº 1000, Vila Mansueto).

A itinerância é realizada pelo juiz titular da VT, Higino Diomedes Galvão, auxiliado pelos servidores Marconi Lima Ribeiro e Luzineide Ferreira dos Santos. Para o magistrado, a itinerância é fundamental para atender quem mora em lugares de difícil acesso ou distantes das sedes das VTs. É também uma forma de promover a cidadania e o cumprimento de direitos fundamentais, garantindo, assim, o acesso da população à Justiça do Trabalho.
 
A Vara do Trabalho, além dos municípios de Açailândia e Buriticupu, tem juridição também em Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão.

A atividade itinerante, no âmbito do TRT-MA, é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003 e é tratada no Título IX do Provimento Geral Consolidado nº 001-2009.

No ano passado, as Varas do Trabalho do Maranhão  Varas do Trabalho realizaram mais de 4 mil itinerâncias, conforme informações do  Relatório anual das atividades da vice-presidência e Corregedoria do TRT-MA.

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