Município de Grajaú recebe equipe itinerante da VT de Barra do Corda

terça-feira, 3 de Junho de 2014 - 15:18
Redator (a)
Suely Cavalcante

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, e uma equipe de servidores estarão em Grajaú, na próxima semana, de 9 a 13, para a primeira itinerância do ano. No período itinerante, serão realizadas 168 audiências de reclamações trabalhistas ajuizadas contra os Municípios de Grajaú, Arame, Formosa da Serra Negra e também contra particulares. As audiências serão realizadas na Câmara Municipal de Grajaú, localizada na Rua Antônio Francisco Reis, nº 8, Centro.

As servidoras Stefânia Amorim Silveira, diretora de secretaria da VT de Barra do Corda, Geisane Costa Santos de Almeida e Eliana Barbosa Reis vão auxiliar o juiz durante as audiências itinerantes. Entre os processos estão ações que tratam de nulidade contratual, e entre os pedidos estão o pagamento de horas extras, de verbas rescisórias, FGTS mais multa, rescisão de contrato, entre outros.

2013 – no ano passado, a Vara do Trabalho de Barra do Corda foi a que mais realizou audiências. Foram 1.711 audiências em cinco itinerâncias para o Município de Grajaú. Na primeira, realizada de 11 a 15 de março de 2013, foram realizadas 413 audiências; em abril, de 8 a 12, 421 audiências; no mês de julho, de 3 a 7, a equipe itinerante realizou 236 audiências; no mês seguinte, de 26 a 30/8, foram mais 346 audiências; e, em outubro, de 14 a 18, 295 audiências. Durante as audiências itinerantes foram homologados 408 acordos; proferidas 241 decisões (sentenças); e arquivados 176 processos.

Vara do Trabalho Itinerante – regulamentada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA),  pela Resolução Administrativa nº 69/2003, a Vara do Trabalho Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, e tem como objetivo principal garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho. O serviço é fundamental para atender quem mora em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

VT de Barra do Corda - a Vara do Trabalho de Barra do Corda foi criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, e instalada em 25 de junho de 1997. A VT funciona na Rua Coelho Neto, nº 348. Além de Barra do Corda, a jurisdição da vara abrange, também, os municípios de Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

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