Município de Paraibano recebe equipe itinerante da VT de São João dos Patos

quarta-feira, 27 de Abril de 2011 - 12:36
Redator (a)
Wanda Cunha
O juiz titular da VT de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, vai presidir audiências itinerantes no município de Paraibano, distante aproximadamente 45 km da sede da Vara. A itinerância começa na próxima quarta-feira (4/5) no Fórum da Justiça Comum Estadual da Comarca do município, na Rua Santo Antônio, 98, centro, com término previsto para a quinta-feira (5/5). Foram colocadas em pauta 50 reclamações trabalhistas, todas contra o município de Paraibano. Além das audiências previamente agendadas, haverá serviços de recebimento de petições iniciais e outros documentos para protocolo, prestação de informações aos jurisdicionados, agendamento de audiência junto à comunidade. Os servidores Marcus Vinícius de Lima Falcão (técnico judiciário), Diogo de Menezes Ferreira (oficial de Justiça avaliador federal) e Cícero Pereira dos Santos (analista judiciário) irão acompanhar o magistrado durante a itinerância. Na oportunidade, a equipe itinerante promoverá palestras de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário, de modo a funcionar como uma efetiva extensão da Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos. Regulamentação /> - A atividade itinerante, no âmbito do TRT-MA, é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003 e é tratada no Título IX do Provimento Geral Consolidado nº 001-2009. Só no ano passado, as Varas do Trabalho no Maranhão realizaram mais de 4 mil itinerâncias, conforme informações do Relatório anual das atividades da vice-presidência e Corregedoria do TRT-MA.
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