A juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, realizou 104 audiências durante itinerância no Município de São Benedito do Rio Preto, distante 79 quilômetros da sede da VT. As audiências foram realizadas de 20 a 23 de maio, no prédio da Câmara Municipal.

Do total de audiências realizadas, oito foram arquivadas. As reclamações foram ajuizadas contra o Município, que contratou trabalhadores sem a execução de concurso público.

A VT de Chapadinha recebeu o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária do TRT da 16ª e ficou em primeiro lugar no ano de 2013 dentre as Varas do Trabalho que obtiveram o melhor desempenho na redução das taxas de congestionamento na fase de conhecimento processual. Além disso, é reconhecida por apresentar uma perícia itinerante de qualidade, pois, quando acontece o deslocamento em virtude das itinerâncias, estas ocorrem concomitantemente à realização das audiências, para conferir mais celeridade à prestação jurisdicional.

2013 – de acordo com as estatísticas do ano passado, a Vara de Chapadinha realizou um total de 293 audiências. Dentre estas, 116 no Município de São Benedito do Rio Preto, no período de 6 a 10 de agosto; 72 em São Bernardo, de 13 a 14 de agosto; e 105 em Brejo, de 21 a 25 de outubro. Destes processos, 17 foram arquivados.

Vara do Trabalho Itinerante – regulamentada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, e prevista também no Provimento Geral Consolidado publicado pela Secretaria da Corregedoria, a Vara do Trabalho Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. O propósito principal das varas itinerantes é facilitar o acesso dos usuários à Justiça do Trabalho, especialmente daqueles que residem em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

VT de Chapadinha - criada pela Lei nº 7.729/1989, a Vara do Trabalho de Chapadinha foi instalada em 19 de março de 1993, em sede provisória. Em 30 de janeiro de 2009, a vara trabalhista foi instalada em sede própria, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, nº 755, Praça do Viva. Além de Chapadinha, a jurisdição da VT abrange, também, os Municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.

Redação: Julyane Prazeres (estagiária).

Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.