O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, vai ao Município de São Francisco do Maranhão, no período de 25 a 29 de maio, para realizar 33 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra o município e contra particulares. As audiências vão ocorrer no Fórum da Comarca de São de Francisco do Maranhão, localizado na Rua Dr. Soares de Quadros, no Conjunto José Reinaldo. Os servidores Diogo de Menezes Ferreira, oficial de Justiça; e Francisco das Chagas Silva, chefe de serviços de audiências, acompanham o magistrado durante a itinerância.

Do total de ações, 20 foram ajuizadas por servidores contra o ente municipal e 13 contra empresas particulares. Os servidores públicos pedem o pagamento de FGTS. Nas ações contra empresas, os trabalhadores pleiteiam o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais.

Como parte das atividades itinerantes, o juiz Manoel Joaquim vai proferir palestra sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho para alunos e professores de escola pública do município, no dia 25 de maio.

Itinerância - a Vara do Trabalho Itinerante, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.

VT de São João dos Patos - a VT foi criada pela Lei Nº 10.770/2003 e cobre a jurisdição dos municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. A vara trabalhista está instalada em sede própria localizada Avenida Presidente Médice, na BR 230, KM 94, s/nº, Bairro Centro. O diretor de secretaria da VT é o servidor Rosiel Barbosa e Silva.

Os contatos com a vara trabalhista podem ser feitos por e-mail (vtsjdp@trt16.jus.br), por telefone (99) 3551-2465 ou diretamente na sede da VT.