Município de Zé Doca recebe equipe da Vara do Trabalho Itinerante

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 - 14:38
Redator (a)
Suely Cavalcante

A sede da Vara do Trabalho de Santa Inês será deslocada, em caráter itinerante, para o Município de Zé Doca, na próxima semana, de terça (20) a sexta-feira (23), para a realização de 187 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra o referido município e também contra os Municípios de Bom Jardim, Governador Newton Belo e Santa Luzia do Paruá.

Presididas pelo juiz do trabalho Mário Lúcio Batigniani, as audiências serão realizadas no auditório da Prefeitura Municipal de Zé Doca, localizada na Avenida Militar, s/nº, Vila de Becker. O magistrado será auxiliado pelos servidores Josélio Américo Magalhães e Lia Moreira dos Santos (chefe de audiência).

Das audiências agendadas, 87 referem-se a processos ajuizados contra Bom Jardim; 59 são de reclamações propostas contra Zé Doca; 30 correspondem a processos que têm como reclamado o Município de Governador Newton Belo; e 14 referem-se a ações ajuizadas contra Santa Luzia do Paruá.

Itinerância - A atividade itinerante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA),  é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003 e consta também no Provimento Geral Consolidado. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. O propósito principal das varas itinerantes é facilitar o acesso dos usuários à Justiça do Trabalho, especialmente daqueles que residem em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

2013 - no ano passado, a Vara do Trabalho de Santa Inês fez uma itinerância para o Município de Araguanã, de 19 a 22 de março. Na oportunidade, foram realizadas 197 audiências.

VT de Santa Inês - a juíza titular da Vara de Santa Inês é Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort. O servidor Efren Leite da Cruz Segundo é o diretor de secretaria. A sede da vara trabalhista localiza-se na Avenida Castelo Branco, nº 2442. A VT tem jurisdição nos Municípios de Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca.

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