Municípios de Caxias e Barreirinhas recebem o Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem
Os Municípios de Caxias e Barreirinhas vão receber o Fórum Regional Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, nos dias 27 e 29, respectivamente, das 9h às 16h30. A iniciativa visa a fomentação do debate acerca da erradicação do trabalho irregular de crianças e adolescentes, além de estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão.
Em Caxias o evento vai ocorrer no Auditório da prefeitura da cidade, localizado na Praça Dias Carneiro, 600, Centro. Já em Barreirinhas, o evento será no Auditório do IFMA, localizado na Rodovia MA-225, KM 04, no Povoado Santa Cruz.
O Fórum é promovido pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), e conta com a parceria das Varas do Trabalho de ambos os municípios e outros órgãos públicos. Durante o Fórum, serão realizadas palestras e oficinas de boas práticas, em que representantes de municípios vão destacar as ações adotadas no combate ao trabalha infantil.
O evento tem como principal público-alvo integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, em especial, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), agentes comunitários de saúde, profissionais que atuam na área da assistência social, educação, saúde, ou de qualquer outro órgão representativo dos municípios que integram a jurisdição da vara trabalhista.
Para participar, basta se inscrever no portal da Escola Judicial do TRT-MA clicando aqui.
Programação
Caxias - a programação do Fórum em Caxias vai ser aberta às 9h. Depois, a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e co-gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, vai proferir a palestra "Trabalho Infantil no Século XXI". Em seguida, a palestra “Contrato de Aprendizagem: características e perspectivas”, que vai ser ministrada pelo supervisor técnico do SENAC de Caxias, Valdmilson Milhomem Costa. A programação da manhã vai ser encerrada com depoimentos de aprendizes do SENAC.
No período da tarde, a partir das 14h, será iniciada a oficina de boas práticas dos municípios no enfrentamento ao trabalho infantil, com apresentação de, aproximadamente, 15 minutos para cada município. Na sequência, leitura da “Carta de Intenções” e encerramento.
Barreirinhas - nesta cidade, a abertura do Fórum também está prevista para 9h. Às 9h30, a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha) e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (Portugal), Maria do Socorro Almeida de Sousa, vai ministrar a palestra "O Trabalho Infantil no Século XXI". Na sequência, a juíza Liliana Bouéres vai proferir a palestra “Trabalho Infantil Doméstico: uma das piores formas de trabalho infantil”.
Após o intervalo, o promotor de justiça da Comarca de Barreirinhas, Francisco de Assis Silva Filho, vai apresentar a palestra “Rede de Proteção como Forma de Erradicação do Trabalho Infantil”.
À tarde, a partir das 14h, a magistrada Liliana Bouéres vai ministrar a palestra “Contrato de Aprendizagem como Forma de Combate ao Trabalho Infantil”. Logo após, a leitura da “Carta de Intenções” e o encerramento.
Projeto TRT contra o Trabalho Infantil - o projeto foi iniciado nas varas do trabalho do interior na última semana de junho, com os eventos realizados pelas VTs de Pedreiras e Bacabal. A agenda do projeto prevê ações até outubro deste ano.
Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - a comissão foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 584/2016, com o propósito de efetivar ações em prol da erradicação do trabalho infantil e estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão, e tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha. Também são integrantes da comissão a juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas; a juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do Programa TRT na Escola/TJC no TRT-MA; o juiz do trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da Escola Judicial; e o servidor Esmar Taqueti Machado Filho, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.