O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, instituiu a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPADs), que tem por competência orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística produzida e acumulada no âmbito de atuação do Regional.

A comissão foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 680, de 11.7.2014, que considera, dentre outros aspectos, a necessidade de adoção de política de preservação documental para assegurar a guarda dos conjuntos documentais indispensáveis à tomada de decisões, à comprovação de direitos e à preservação da memória do Tribunal. As ações da Comissão obedecerão à Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus editada pela Resolução nº 67/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Compõem a Comissão os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior e James Magno Araújo Farias, respectivamente, presidente e vice-presidente e corregedor TRT-MA; Carlos Gustavo Brito Castro, juiz auxiliar da Presidência; Antônio Manoel Costa Silva, secretário-geral; Júlio César Guimarães, diretor-geral; Raimunda Nonata Araújo Texeira, servidora lotada no Serviço de Documentação e Informação; Cássia Cordeiro Furtado, servidora lotada na Escola Judicial (EJud); e Edvânia Kátia Sousa Silva, servidora lotada no Centro de Memória e Cultura, para atuar como secretária da Comissão. A comissão poderá, ainda, no desenvolvimento de seus trabalhos, ser auxiliada por magistrados e/ou servidores, a critério da presidência do TRT.

As reuniões serão realizadas mensalmente ou, em caráter excepcional, de modo presencial ou por meio de fórum eletrônico, para análise das matérias inclusas em pauta. Os integrantes da comissão ainda não decidiram quando será a primeira reunião.

Redação: Walesca Simplício (estagiária).

Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.