NOTA DE PESAR - Ministro Walmir Oliveira da Costa

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 - 9:34

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, vem expressar, em nome de todos os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão, profundo pesar pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ocorrido nesta quarta-feira (28), aos 63 anos, por complicações decorrentes da covid-19. Ao mesmo tempo, solidariza-se com familiares e amigos, neste momento de dor.
Natural de Irituia, no Estado do Pará, o ministro atuava no TST desde novembro de 2007, onde era considerado um magistrado exemplar e devotado à magistratura e à Justiça do Trabalho. Atualmente, presidia a Primeira Turma do Tribunal e também integrava a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e o Órgão Especial.
A sua carreira na magistratura trabalhista iniciou em 1989, após aprovação em concurso público e posse no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Em 1997, tomou posse na segunda instância, após ser promovido por merecimento a juiz do TRT da 8ª Região.
O ministro atuou ainda como membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nos biênios 2011/2013 e 2018/2020 e, atualmente, era seu vice-diretor (biênio 2020-2022).
Também foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no biênio 2016/2018, como suplente e em 2017/2019 como titular; além de ter integrado a Comissão de Documentação e a Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, da qual foi presidente entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018.
Ao longo de sua carreira, foi autor de diversas publicações, entre livros e artigos jurídicos, e professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003, da Faculdade Ideal (PA), entre 2003 e 2004, e no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), entre 2009 e 2010.
São Luís-MA, 29 de abril de 2021.
Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Presidente do TRT-MA

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