O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) assinou, na data de hoje (12/12/2016), em Brasília, convênio com a Fundação ASSEFAZ para prestação de serviços de assistência à saúde, com vigência de 60 (sessenta meses). 
A Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) presta assistência médica, odontológica, farmacêutica e social, por meio de planos de saúde e outros benefícios, principalmente aos servidores do Ministério da Fazenda e seus dependentes. Registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como uma operadora de planos  de saúde de autogestão, de atuação nacional. Através de convênios, a Fundação ASSEFAZ tem permitido a fruição dos seus serviços de assistência à saúde por servidores de outros órgãos públicos, mediante o pagamento de contribuição mensal.
Aliado à qualidade dos serviços de assistência à saúde prestados pelo ASSEFAZ, que em São Luís contempla atendimento nos dois hospitais de referência (UDI e São Domingos), a Fundação ASSEFAZ oferece outras vantagens, que compreendem a possibilidade de adesão por parentes consanguíneos até o 4º grau (sem restrições quanto aos ascendentes) e por parentes afins até o 2º grau, além de abrangência nacional.
O convênio estabelece que não haverá prazo de carência caso o número de participantes seja igual ou superior a 30 (trinta) beneficiários conveniados, bem como não será exigida qualquer forma de carência se a inscrição do beneficiário conveniado ocorrer dentro de 30 (trinta) dias da data de início de vigência do convênio.
O Convênio e os formulários para adesão estarão disponíveis a partir das 15:00 horas, horário de Brasília, no site da entidade (http://www.assefaz.org.br/novo/). 
A partir das 14:00 horas do dia de hoje (12/12/2016),  a Gerência Regional da ASSEFAZ disponibilizará duas funcionárias para operacionalização da captação da adesão ao plano de saúde. Uma ficará no prédio-sede deste TRT-MA, no 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, e a outra na Diretoria do Fórum Astolfo Serra.    
Para acesso ao guia de adesão, check list de documentos necessários, tabela de preço e procedimento para operacionalização da migração, consultem o e-mail institucional. 

São Luís-MA, 12 de dezembro de 2016.

JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
Desembargador Presidente do TRT-MA