Nova ferramenta para agilizar preferência de pauta e sustentação oral nos processos eletrônicos é disponibilizada no site do TRT
Advogados e procuradores ganham mais uma facilidade para os pedidos de preferências de pauta ou inscrições para sustentação oral nos processos eletrônicos (PJe) que tramitam na Justiça do Trabalho no Maranhão. A partir deste mês, os pedidos poderão ser feitos diretamente no site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br), no ícone “Preferência de Pauta de Advogados (2o grau)”, na área dos “Serviços Judiciais”.
Antes do novo sistema, a solicitação podia ser feita por e-mail ou presencialmente. Como explica a secretária do Tribunal Pleno, Valewska Medeiros de Carvalho Gomide, no caso do PJe, durante o mês de maio, os pedidos serão aceitos pelo site, pelo e-mail da Secretaria do Tribunal Pleno, como eram realizados anteriormente, como também, pessoalmente até 30 minutos antes do início da Sessão, conforme previsto no artigo 104, parágrafo 1º do Regimento Interno deste TRT. Entretanto, a partir de junho, o pedido de sustentação oral só poderá ser atendido caso a requisição seja feita pela nova funcionalidade ou pessoalmente.
Ela informou ainda que no caso dos processos físicos, a solicitação permanece apenas por meio eletrônico, através do e-mail secpleno@trt16.jus.br, ou pessoalmente até 30 minutos antes do início da Sessão, conforme determina o Regimento Interno.
Redação: Kellyne Lobato (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Edvânia Kátia.