A primeira sessão telepresencial da Justiça do Trabalho do Maranhão ficou para a memória. Diante do desafio de dar as respostas no julgamento de processos diante da pandemia do Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) avançou e apostou nas sessões telepresenciais e a primeira turma vem realizando as sessões desde o dia 10 de junho. Até agora já foram realizadas cinco sessões telepresenciais. Todas estão disponíveis no Canal do TRT no Youtube. 

A sessão foi presidida pelo desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do TRT-MA e presidente da Turma. Também participaram da sessão os demais integrantes da 1ª Turma, que são os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva, Luiz Cosmo da Silva Júnior e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, além do procurador Regional do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira. 

O desembargador considera histórico esse momento diante do desafio de manter a Justiça do Trabalho funcionando em tempos de pandemia. “Essa ferramenta que está sendo utilizada hoje, será utilizada para sempre. Tenho convicção de que esse novo normal vai ser muito bom para a Justiça do Trabalho e vai facilitar muito a vida de quem a procura. Um advogado que precisa se deslocar até a capital certamente vai preferir fazer a audiência de onde ele está. O mesmo acontece com empresas de outros estados. Vai haver ganho de tempo e diminuição dos deslocamentos e os custos. É definitivo. Já estamos fazendo as sessões na primeira turma, não teve nenhum contratempo, tudo bem organizado, atendendo a todo o ritual que se fazia presencialmente”, ponderou. “Estamos também pensando em fazer atermação por sistema remoto. De onde o reclamante estiver ele vai poder fazer a reclamação, independente de ter ou não advogado”, adiantou.

Para a secretária do Tribunal Pleno, Mônica Bezerra de Araújo Lindoso, esse é um momento histórico na Justiça do Trabalho do Maranhão. “Sem dúvida, a realização das Sessões Telepresenciais é um marco na história do nosso Tribunal, pois, mesmo neste cenário desafiador que estamos vivendo,  de pandemia e distanciamento social, a Justiça do Trabalho não para e consegue se aproximar da sociedade e cumprir o seu papel ao assegurar o acesso ao Judiciário, bem como uma prestação jurisdicional célere e transparente, afirmou. 

A implantação das Sessões Telepresenciais foi resultado de um trabalho conjunto dos Gestores do Tribunal, juntamente com a Secretaria do Pleno e a CTIC - Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, que foi essencial no desenvolvimento de soluções que viabilizaram as sessões.  

REGULAMENTAÇÃO -  A realização de sessões telepresenciais no TRT-MA foi regulamentada pelo Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 005/2020, de 30 de abril de 2020. Todas as sessões telepresenciais serão transmitidas, simultaneamente, por meio de link acessível ao público em geral no site do Tribunal. Você pode acessar aqui. A Secretaria do Tribunal Pleno do TRT-MA disponibilizou um Manual das Sessões Telepresenciais aos advogados, que reúne orientações sobre videoconferência e como participar das sessões telepresenciais. Clique AQUI para acessar o manual.