Novo sistema de jurisprudência do TRT-16 está disponível para consulta no portal do Tribunal

quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 - 15:22
Redator (a)
Suely Cavalcante

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) disponibilizou, portal do TRT-16, o novo sistema de busca por jurisprudência de processos eletrônicos. O acesso é simples e rápido. É só clicar na aba Jurisprudência, em seguida nas abas Pesquisa de Jurisprudência e Processo eletrônico, localizadas no menu horizontal superior do portal. A pesquisa está disponível para membros da advocacia, integrantes da magistratura, servidoras, servidores e o público em geral. Acesse o sistema de jurisprudência.
O novo sistema reúne toda a jurisprudência relacionada aos processos eletrônicos da primeira e da segunda instâncias na Justiça do Trabalho no Maranhão. Acórdãos, decisões, despachos e sentenças podem ser acessados de forma imediata. Há opções ou filtros que podem ser usados para efetuar a pesquisa, tais como, informar as palavras da peça processual, qualquer das palavras, palavras na ementa, entre outras. Entretanto, é necessário usar aspas para pesquisas exatas de expressões ou palavras compostas como no exemplo “adicional de periculosidade". 
Outra forma de pesquisar é buscando por nome de órgão julgador (varas trabalhistas, gabinetes de desembargadores, cejusc); nome do órgão julgador colegiado (1ª turma, 2ª turma, Pleno); nome de magistrada, de magistrado; classe judicial, assunto, além de data de assinatura e de distribuição.
Segundo a Setic, o novo sistema é mais completo, dinâmico e efetivo. Desenvolvido pelo TRT da 23ª Região (MT), o sistema é padrão na Justiça Trabalhista. 

 

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