Serão empossados nesta sexta-feira (22) os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para o biênio 2007/2009. Assumem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho e Márcia Andrea Farias da Silva. A solenidade, presidida pela atual presidente do TRT, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, será às 18h30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno (Areinha). Antes da cerimônia, às 17h30, no auditório Juiz Ari Rocha, haverá a entrega da Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho a juristas e personalidades que se destacaram no Direito Trabalhista ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho do país.

Entre os homenageados estão ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, deputados, secretários municipais, juízes trabalhistas, servidores do TRT-MA, entre outras personalidades. A programação relativa à posse terá início no dia anterior, quinta-feira (21), com a celebração de culto às 08h30, no auditório Juiz Ari Rocha (sede do TRT). Na sexta-feira (22) às 8h30 será realizada, no mesmo local, Missa em Ação de Graças, e às 11h, no Gabinete da Presidência, a premiação dos vencedores do II Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho da 16ª Região “Manuel Alfredo Martins e Rocha”. Em função das solenidades de posse e entrega da Comenda, o expediente no TRT-MA e nas Varas do Trabalho da Capital, nesta sexta-feira (22), será no horário de 7h30 às 14h30.

Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho Instituída pela Resolução Administrativa nº 042, de 14 de março de 1990, a Comenda é entregue a cada dois anos por ocasião da posse do presidente e vice-presidente do TRT-MA. Os homenageados são indicados pelo Conselho da Ordem, que é composto pelos desembargadores do Tribunal. A Ordem possui os graus de condecorações Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Cada membro do Conselho pode indicar até três nomes.

Neste ano serão homenageados os ministros do TST, Rider Nogueira de Brito (presidente), João Oreste Dalazen (corregedor) e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; o presidente do TRT-PI, desembargador Arnaldo Boson Paes, ex-juiz do TRT-MA; e os deputados federais maranhenses, Gastão Vieira e Nice Lobão. Receberão a comenda os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Paulo Sérgio Velten Pereira; os desembargadores Herbert Tadeu Pereira de Matos (TRT-PA) e Maria das Graças Cabral Viégas (TRT-RJ); o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho; os secretários municipais de Fazenda e de Educação de São Luís, Maria Suely Bedê Freire e Moacir Feitosa; e o vice-reitor de Planejamento do Uniceuma, professor Carlos augusto Ancilon Cavalcante. Serão condecorados também o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; a juíza do TRT-CE e ex-servidora do TRT-MA, Maria Rosa de Araújo Mestres; o juiz federal e ex-diretor do Fórum da Seção Judiciária do Maranhão; Roberto Carvalho Veloso; o empresário maranhense Ilson Mateus; o advogado José Maria Lusquinhos (OAB-PA); e a coordenadora do projeto de Erradicação do Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi. Pelos méritos funcionais, também serão homenageados os servidores do TRT-MA, Antônio Manoel Costa Silva (gabinete do desembargador Luiz Cosmo), Maurília de Melo Lopes (gabinete do vice-presidente) e Jucineide Moreira Jacinto (Secretaria Administrativa).

Concurso de Monografia Destinado a universitários e profissionais das áreas humanas e sociais de instituições de ensino superior do Maranhão, o II Concurso de Monografia vai premiar o primeiro, segundo e terceiro colocados, com R$ 4 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente. As seis melhores monografias poderão ser publicadas na Revista do TRT. O primeiro lugar ficou com o bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Heider Silva Santos; o segundo, com a acadêmica de Geografia da Universidade Estadual do Maranhão, Ângela de Cássia Costa; e o terceiro com a estudante de Direito do Uniceuma, Marlete Ferreira Martins. Em quarto lugar ficou a universitária de Direito da Faculdade São Luís, Carina Ticiane Sousa Leite. Empataram, na quinta colocação, Francisca Keyle de Freitas Vale Monteiro e Paulo André do Nascimento Monteiro, estudantes do Instituto Superior de Teologia Aplicada (INTA-MA). O II Concurso de Monografia do TRT-MA, que homenageia o juiz e ex-presidente do Tribunal, Manuel Alfredo Martins e Rocha (in memoriam), teve os temas “Poder Judiciário e Responsabilidade Social” e “A História da Justiça do Trabalho no Maranhão“.