O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Manoel Lopes Veloso Sobrinho, homologou três acordos, em processos na fase de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento para o TST. As audiências conciliatórias foram realizadas  nessa segunda-feira (26), primeiro dia da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista.

O primeiro acordo, no valor de R$ 8 mil; e o segundo, no valor de R$ 27.250,00, foram relativos a ações contra a empresa Lençóis Maranhenses Indústria de Espumas e Colchões Ltda. A terceira conciliação, referente à ação movida contra a empresa Mendes Parente Ltda. – ME, importou no valor de R$ 22 mil. Os três acordos totalizaram R$ 57.250,00. Os valores arrecadados para o INSS chegaram a R$ 16.902,10 e, a título de imposto de renda, foram recolhidos R$ 887,39.

Dentre as outras audiências realizadas pelo Núcleo na segunda-feira, algumas não obtiveram êxito e outras foram adiadas para sexta-feira (30), último dia da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. As audiências em fase de Recurso de Revista estão sendo realizadas no Fórum Astolfo Serra, 3º andar, na sala de audiências da Seção de Execução.
  
As partes interessadas em conciliar processos em fase de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento para o TST, por ocasião da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, podem inscrever-se pelos telefones (98) 2109-9306/2109-9580; pelo e-mail: revista@trt16.jus.br; ou por petição.

Conciliações permanentes - O Juízo Conciliatório de Recurso de Revista, hoje Núcleo Conciliatório de Revista, foi criado por meio do Ato GP 54/2011. Desde então, as pautas de conciliação vêm acontecendo, em média, uma vez ao mês. Todavia a atividade conciliatória é permanente, podendo as partes comparecer, independentemente de agendamento, à Presidência do Tribunal, 6º andar; ou à Secretaria de Gestão Estratégica, 4º andar, localizados no Prédio Sede do TRT16ª, Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 2001, Areinha, São Luís – Maranhão.