O juízo conciliatório já está inscrevendo processos das partes que queiram conciliar durante a VIII Semana Nacional de Conciliação. O último acordo homologado pelo Núcleo ocorreu na semana passada (28), no montante de R$ 900 mil.

O Núcleo de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) agendou para esta quinta-feira (07) dez processos para tentativa de acordo. As audiências serão realizadas, na Secretaria de Gestão Estratégica (Gabinete do des. Luiz Cosmo da Silva Júnior), 4º andar, no prédio sede do Tribunal, das 14h às 17h30. O Núcleo mantém, em média, uma pauta de conciliação por mês. Em outubro passado (dia 28), homologou acordo no valor de R$ 900 mil.

O acordo foi realizado nos autos da reclamação trabalhista ajuizada contra a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). O processo se encontrava em fase recursal para apreciação do Agravo de Instrumento. O valor líquido acordado foi dividido em quatro parcelas iguais de R$ 225 mil, a ser depositada na conta poupança do reclamante, no banco da Caixa Econômica Federal.

No acordo, também ficou determinado que os valores relativos ao depósito recursal, incluindo juros e correção monetária incidentes, serão aproveitados para quitação de honorários periciais deferidos na sentença, devendo o valor remanescente ser liberado para a empresa reclamada.

Atuação do Núcleo na Semana Nacional de Conciliação – O Núcleo também já está preparando sua pauta para a VIII Semana Nacional de Conciliação (SNC), que ocorrerá de 02 a 06/12/2013. As partes interessadas em participar da VIII SNC, já podem inscrever seus processos.

Agendamento - Ainda que o juízo conciliatório realize, em média, uma pauta de acordo por mês, as partes podem comparecer, independente de agendamento, à Presidência do TRT, no 6º andar do prédio sede, e à Secretaria de Gestão Estratégica, que funciona no 4º andar do Tribunal, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha, em São Luís.

Os interessados também podem se inscrever por petição; pelos telefones (98) 2109 9306 e 2109 9580; ou pelo e-mail revista@trt16.jus.br.