Dados por macrorregiões demonstram que os acidentes de trabalho registrados em 2011 foram de 6% no Norte; 16% no Nordeste; 9% no   Centro-Oeste e 69%  no Sudeste

O escritor e matemático brasileiro Malba Tahan (Júlio César de Melo e Sousa) ressuscitou a frase de Pitágoras de que “os números governam o mundo”. Para o matemático, “os números também vivem”. Para os gregos, os números eram princípios de todas as coisas. E fica a pergunta: podem os números levar à morte? Conforme o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2010, do Ministério da Previdência Social (MPS), na esfera do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o Maranhão registrou 5.036 acidentes de trabalho, com 49 mortes. Na Justiça do Trabalho do Maranhão, de 2009 a 2013, foram movidas 88 ações trabalhistas, decorrentes de acidente de trabalho, conforme informações da Corregedoria e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-MA.

De acordo com os dados do MPS, no âmbito dos TRTs da 2ª Região (SP) e da 15ª Região (Campinas-SP), o Estado de São Paulo registrou 242.271 acidentes de trabalho, dos quais resultaram 710 mortes. Com esses números, São Paulo participa de 34,53% do total de acidentes de trabalho no país e de 26,17% das mortes decorrentes desses acidentes. Só esses números já amedrontam e chamam a atenção para tragédias como a que aconteceu, na terça-feira (27), em São Paulo, onde nove trabalhadores maranhenses morreram vítimas de um desabamento num prédio em construção.

Assim, os números estão de sobreaviso, em razão das peripécias da morte em canteiros de obras da construção civil e podem traduzir o  descaso dos empregadores em relação à segurança de quem trabalha. Os números não calam; eles denunciam... Pedem providência. A prova é que os dados estatísticos de acidentes de trabalho de 2011, do MPS, revelam que o total de acidentes registrados no Brasil subiu, em 2010, de 709.474  para 711.164, em 2011. O número de óbitos também registrou o aumento de 2.753 mortes  em 2010 para 2.884 em 2011. Essas informações podem ser encontradas no site do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, criado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça (CSJT).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Ilka Esdra Silva Araújo, em nota de pesar pelo falecimento dos nove trabalhadores maranhenses, vítimas da tragédia em São Paulo, lembrou que a segurança no trabalho é prioridade da Justiça Trabalhista e fez menção ao Programa Trabalho Seguro. Mas destacou que é preciso que toda a sociedade abrace a causa em favor de ambientes laborais saudáveis, para que se possa garantir a dignidade da pessoa humana e, em especial, a dignidade da classe operária.

O Programa Trabalho Seguro - vem sendo desenvolvido pelo TST e CSJT, em parceria com outras instituições públicas e privadas. A proposta é formular e executar projetos e ações nacionais que previnam acidentes de trabalho e contribuam para o fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O programa abraça campanhas que envolvem material audiovisual, vídeos, materiais educativos, simpósio, exposições, parcerias, como a do Serviço Social da Indústria - SESI  para o lançamento de uma revista em quadrinhos para o público infantil, tratando do assunto.

Outra iniciativa do programa são os atos públicos em canteiros de obras. Só em 2012/2013 foram realizados 14 em canteiros de  grandes obras de todo o país, que chamaram a atenção da sociedade para a importância de serem adotadas medidas de segurança e saúde do trabalho na construção civil para prevenir acidentes. Em São Luís, o ato promovido pelo TST/CSJT, em parceria com o TRT-MA e a Vale, ocorreu em 15 de fevereiro deste ano, na sede da empresa Vale, no Bairro Anjo da Guarda. O ato reuniu cerca de 3 mil trabalhadores da construção civil.

O trabalhador da construção civil Raimundo Benedito Amaral Martins, falecido em 5 de agosto de 2011, em decorrência de acidente de trabalho que ocorreu em São Luís, hoje dá nome ao Foro da Vara do Trabalho de Bacabal. A denominação do Foro foi aprovada pelo Pleno do TRT-MA em sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2013.  O TRT-MA também fez campanhas voltadas para o Trabalho Seguro; editou cartilha e calendário institucional, ilustrado com charges e mensagens elaboradas por servidores da instituição sobre o trabalho seguro; e fez a exposição dessas peças.

Em abril deste ano, o TRT promoveu o II Fórum de Prevenção de Acidente de Trabalho, cumprindo a Meta 09 do Programa; realizou ação no canteiro de obras do Condomínio Lago azul, no bairro Renascença-II, atividade da qual participaram 48 operários.  A visita ao canteiro foi motivada pela necessidade de esclarecer operários da prevenção e necessidade de uso dos equipamentos de proteção individual - EPIS. Naquele dia, o operário Josafá Costa, membro da CIPA, foi exemplo vivo dos resultados sociais e humano aos quais o programa se destina: “Nós nos sentimos felizes com a visita do TRT, pois isso mostra que somos realmente importantes”, declarou o operário.