Em atendimento à demanda da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) desenvolveu, por meio da equipe do Setor de Apoio ao PJe, o Índice de Conciliabilidade por Inteligência Artificial (ICia), que é uma solução computacional voltada para auxiliar os Centros Judiciários de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus  (Cejusc’s) e as Varas do Trabalho na escolha dos processos candidatos à conciliação que possuam maior índice de conciliabilidade.

“Na coordenação do Nupemec, solicitei ao Setor de Apoio ao PJe o desenvolvimento desta ferramenta de inteligência artificial que faz a investigação das probabilidades de conciliação de cada processo, a partir da análise de diversos fatores relacionados ao processo. A nossa expectativa é de que haja uma significativa melhora de nossos índices de conciliação, a partir da aplicação da ferramenta nas unidades jurisdicionais de 1º grau, nos Cejusc’s de 1º e 2º graus, e também para a análise dos processos que se encontram no Setor de Recurso de Revista na Presidência do Tribunal”, disse a desembargadora Márcia Andrea.

O desenvolvimento da ICia foi inspirado no mesmo modelo utilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A equipe do TRT-4 compartilhou a ideia, informando algoritmo utilizado, features (características), imagens do dashboard (painel visual com informações, indicadores e métrica) e a experiência. O modelo foi recriado no TRT-16 e adaptado à realidade deste tribunal.

Gutemberg Pereira Vidal Santos, servidor lotado no Setor de Apoio ao PJe da Setic do TRT-16, explicou que a cada processo selecionado “é atribuído um escore (de 0 a 1) que indica a probabilidade de que ocorra um acordo e esse escore é utilizado para ajudar a criar uma lista de processos e formar uma pauta de conciliação”.

A princípio, o ICia será utilizado nos centros de conciliação de 1º grau. Posteriormente, a ferramenta também será utilizada no 2º grau e em pautas especiais como a semana de conciliação e a semana de execução trabalhista. “Espera-se que a utilização do ICia traga aos órgãos julgadores uma melhor eficiência e agilidade, melhoria na tomada de decisões, aumento da precisão e aumento da inovação nos processos internos” afirmou Gutemberg.

Painel
Gutemberg disse que também será desenvolvido um painel para acesso à listagem dos processos classificados pelo modelo de aprendizado. Nesse painel, o usuário final poderá utilizar diversos filtros tais como classe judicial, vara, fase processual, além de ter gráficos indicativos da taxa de homologações realizadas.

Nupemec
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) é o órgão responsável pela implantação e desenvolvimento da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse, que tem como objetivo promover e facilitar a resolução de conflitos por meio de métodos consensuais, como a mediação e a conciliação. Ele atua como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, buscando alternativas mais rápidas, eficientes e menos burocráticas para a solução de disputas, evitando assim o prolongamento dos processos judiciais.

Cejuscs-JT
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – (Cejusc’s) têm a competência para realização de sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase, ou instância, inclusive naqueles pendentes de julgamento perante o Tribunal Superior do Trabalho. As unidades são divididas em primeira e segunda instância, conforme a situação do processo trabalhista.

Cejusc-JT São Luís
A unidade do Cejusc em São Luís atua nos processos distribuídos às Varas do Trabalho de São Luis, Pinheiro, Barreirinhas e Chapadinha. O juiz Paulo Mont´Alverne Frota, titular da 7a VT de São Luís, e a juíza do Trabalho substituta Tália Barcelos Hortegal Braga, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, são, respectivamente, o coordenador e a coordenadora substituta, conforme a Portaria GP n° 472/2022.

Cejusc-JT Imperatriz
Em Imperatriz, o centro de conciliação atua nos processos distribuídos às Varas do Trabalho de Imperatriz, Balsas, Estreito, Açailândia e Santa Inês. Conforme designação da Portaria n° 579/2022, o juiz Nelson Robson Costa de Souza, titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, e a juíza Liliane de Lima Silva, titular da 1ª VT de Imperatriz, são, respectivamente, o coordenador e coordenadora substituta da unidade.

Cejusc-JT Caxias
E em Caxias, a unidade atua nos processos distribuídos às Varas do Trabalho de Caxias, Timon, Pedreiras, Bacabal, Presidente Dutra, São João dos Patos e Barra do Corda. Conforme designação da Portaria n° 580/2022, o juiz Higino Diomedes Galvão, titular da Vara do Trabalho de Caxias, e o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da VT de Bacabal, são, respectivamente, o coordenador e coordenador substituto da unidade.

Cejusc-JT 2º Grau
O Cejusc-JT 2º Grau funciona de forma permanente, à disposição das partes para tentativas de conciliação. Acesse o centro de conciliação utilizando os e-mails cejusc2grau@trt16.jus.br e nupemec@trt16.jus.br. Conforme designação da Portaria do Gabinete da Presidência n° 437/2022, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial, é a coordenadora do Nupemec e do Cejusc-JT 2º Grau, e a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro é vice-diretora da Escola Judicial e coordenadora substituta do Cejusc-JT 2º Grau. Também atuam nas unidades o magistrado Sergei Becker como juiz supervisor e a magistrada Tália Barcelos Hortegal Braga como juíza supervisora substituta.

Com informações do Setor de Apoio ao PJe.