Órgãos da Justiça do Trabalho não funcionam nesta quinta e sexta-feira
terça-feira, 13 de Novembro de 2007 - 11:42
Redator (a)
Wanda Cunha
A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andréa Faria da Silva, por meio do ato AG nº 228/07, suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal e das Varas do Trabalho de sua jurisdição, na próxima sexta-feira (16), dia subseqüente ao feriado da Proclamação da República (15). O ato decorre das Portarias nºs 30/2007 e 669/2007, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, respectivamente, que estabelecem como ponto facultativo o dia 16.
Os prazos vencíveis na sexta-feira ficam, portanto, prorrogados para a segunda-feira (19). Durante o feriado prolongado, além dos prazos processuais, também ficam suspensos o atendimento e as audiências nas Varas do Trabalho da capital e do interior e no Tribunal Regional do Trabalho. Todavia serão mantidos plantões nas Varas Trabalhistas de São Luís e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para apreciação de medidas judiciais urgentes.
PLANTÃO
O desembargador José Evandro de Souza responderá pelo plantão da 2ª instância (Tribunal) nos feriados de quinta-feira (15) e sexta-feira(16), sábado e domingo (17 e 18).
Nas Varas Trabalhistas, a juíza Érika Guimarães será a plantonista durante os feriados de quinta-feira (15) e sexta-feira (16), acompanhada pelos servidores Olívia Maria O. de Almeida e Rodolfo Araújo de Sousa. Já no sábado (17) e no domingo (18), o juiz plantonista será Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, acompanhado pelos servidores Luana Lima Duarte e Allyson Frank de C. e Sousa.
O plantão judicial nos finais de semana e feriados foi instituído para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente.
O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos celulares (98) 9602 2527 (TRT) e 9602 1527 (Varas do Trabalho).