O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e as Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do Estado não funcionarão nesta quinta-feira (1º de novembro) e sexta-feira (Dia de Finados). Nesse período e no final de semana (03 e 04) será mantido plantão no Fórum Astolfo Serra (Varas da capital) e na sede do TRT, para apreciação de medidas judiciais urgentes. Os prazos processuais que tenham início ou fim nos dias 1º e 02 de novembro serão prorrogados para a segunda-feira (05.11). Os feriados na jurisdição do TRT-MA, referentes ao Dia de Todos os Santos (1º) e de Finados (02), foram fixados pelo Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal nº 007 de 02 de março de 2000. Durante os plantões judiciais são apreciados apenas pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O juiz convocado para o Tribunal, James Magno Araújo Farias, será o responsável pelo plantão da 2ª instância (TRT), nos dias 1º, 02, 03 e 04 de novembro. Nas Varas Trabalhistas da capital, quem responderá pelo plantão desta quinta e sexta-feira (1º e 02) será a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos e no sábado e domingo (03 e 04), a juíza e diretora do Fórum Astolfo Serra, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 9602 2527 (TRT) e 9602 1527 (Varas do Trabalho).