O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e as Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado não funcionam nesta sexta-feira, 29 de julho. É que o feriado em comemoração à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho, foi transferido para o dia seguinte. Na quinta-feira (28) haverá expediente normal.

Na sexta-feira (29) e no sábado e domingo será mantido plantão judicial no TRT e no Fórum Astolfo Serra (sede das varas a capital), para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O plantão ocorre das 13h às 17h30.

A transferência do feriado do dia 28 para o dia 29 de julho consta do Ato Geral da Presidência do TRT-MA nº 242/2010. Os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nos dias em que seja decretado ponto facultativo ou transferência de feriado ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subseqüentes.

Os feriados na Justiça do Trabalho constam do Ato GP nº 241/2010

Plantonistas – a vice-presidente e corregedoria do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, responderá pelo plantão judicial no tribunal (segunda instância), nesta sexta-feira e no final de semana. No Fórum Astolfo Serra (primeira instância) a responsável pelo plantão será a juíza Carolina Burlamaqui Carvalho (6ª VT), auxiliada pelos servidores Cerismar Silva Araújo, Rodolfo Araújo de Souza (29) e Rubens Ribeiro de Carvalho (30 e 31).