O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, coordena, nesta terça-feira (19), a partir das 15h, no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha (sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz), reunião sobre a temática do Trabalho Infantil. A atividade integra a programação do projeto Ouvidoria Itinerante, que será realizado pela segunda vez no Foro Trabalhista de Imperatriz, nos dias 19 e 20/8; e na Vara do Trabalho de Açailândia, na quinta-feira (21).

Foram convidados para a reunião com ouvidor Gerson de Oliveira o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz/MA, Jairo Almeida dos Santos;  o promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude, Newton de Barros Bello Neto; o defensor público do Núcleo da Infância e da Adolescência da Comarca de Imperatriz, Fábio Souza de Carvalho; um representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região; a secretária de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar de Imperatriz, Miriam Reis Ribeiro; o secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer de Imperatriz, Zeziel Ribeiro da Silva; o representante da OAB/MA (Seccional de Imperatriz),  Malaquias Pereira Neves; e os coordenadores dos Conselhos Tutelares 1 e 2 de Imperatriz, respectivamente, Gilberto Belém e Francisco Gomes de Sá.

De acordo com o desembargador Gerson de Oliveira, a proposta é discutir o tema com o poder público e outros segmentos da sociedade ligados à questão. Como coordenador do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), o desembargador Gerson de Oliveira tem levado o debate sobre o trabalho infantil para as reuniões do Coleouv, propondo o estabelecimento de uma agenda de ações visando à erradicação do trabalho infantil.

O encontro também será uma oportunidade para troca de experiências sobre o que os poderes públicos vêm desenvolvendo para a erradicação desse tipo de trabalho, e, também, propiciar o desenvolvimento e o aprimoramento de medidas voltadas à erradicação do trabalho infantil no Maranhão. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) incentiva tais medidas, e promove atividades por meio da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

O ouvidor disse que as discussões e os resultados alcançados na reunião serão apresentados ao presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, e à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TST na próxima reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), prevista para acontecer em novembro deste ano, em Brasília (DF).

Ouvidoria Itinerante - o projeto tem como finalidade ouvir, pessoalmente, as reclamações, críticas, denúncias e/ou pedidos de informações, sugestões e elogios relacionados à jurisdição das varas do trabalho do interior do estado. Os atendimentos possibilitam verificar se há dificuldades, problemas ou falhas nos serviços prestados nas unidades, além de possibilitar a identificação de boas práticas existentes para um possível compartilhamento com outras unidades da Justiça do Trabalho no estado.

Nesse período, o desembargador Gerson de Oliveira vai atender os jurisdicionados e usuários que agendarem horário, bem como aqueles que manifestarem interesse em ser atendidos, mesmo que não tenham agendado horário. O atendimento ao público será realizado das 9h às 12h e das 14h30 às 17h.
 
Os interessados em agendar atendimentos com o ouvidor podem marcar os horários pelos telefones 0800 282 2323 (ligação gratuita) e (099) 3523 8479 ; pelo email ouvidoria@trt16.jus.br ou ainda pelo formulário eletrônico disponível no site do TRT, no endereço www.trt16.jus.br, no banner Ouvidoria Judiciária.

Para Gerson de Oliveira, as itinerâncias são oportunidades de aproximação entre a Justiça do Trabalho e seus jurisdicionados. Nesses encontros, os jurisdicionados podem tirar dúvidas, ouvir esclarecimentos, resolver pendências e a Justiça Trabalhista tem a oportunidade de melhorar a sua prestação jurisdicional.

Fale com o Ouvidor – em São Luís, o atendimento aos usuários também pode ser feito por meio do canal Fale com o Ouvidor. Para isso, os interessados devem agendar audiência por meio do telefone 0800 282 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. As audiências são realizadas na sede da Ouvidoria, localizada no 4º andar do prédio-sede do TRT, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, no bairro Areinha.