O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira, participará do 4º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, de 21 a 23 de novembro deste ano, em Porto Alegre (RS). O desembargador fará exposição sobre o tema “Criação de um Conselho de Ouvidores” e coordenará os debates sobre a estrutura e organização das ouvidorias, na quinta-feira (22), às 16h.

A solenidade de abertura do encontro, sediado pelo TRT da 4ª Região (RS), será na quarta-feira (21), às 10h30, no auditório Ruy Cirne Lima, no Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, nº 1432, Prédio 3, 2º andar). A programação de quarta- e quinta-feira ocorrerá no auditório Ruy Cirne Lima e da sexta-feira, na Sala de Aula 02 da Escola Judicial do TRT-RS.

No horário da tarde de quarta-feira ocorrerão duas palestras. Às 14h, com o professor  Rubens  Pinto  Lyra, que abordará  o tema “A  Ouvidoria  Autônoma  como  Instrumento  de  Mudança”; e às 16h, com o professor Pedrinho Arcides Guareschi, que falará sobre “Mídia, educação e cidadania”.

Na quinta-feira (22), as atividades começarão às 8h30, com a palestra “Ouvidorias Públicas e a Lei de Acesso à Informação”, ministrada pelo ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão.

No último dia do evento, a primeira palestra será às  8h30, com o tema “Estrutura e Funcionamento da Ouvidoria do TRF 4ª Região”, ministrada pelo ouvidor do tribunal, desembargador  Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
O encerramento do encontro está previsto para as 17h30 de sexta-feira. Antes, às 16h, será elaborada a Carta de Porto Alegre, seguida da candidatura e eleição dos conselheiros.

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