O desembargador José Evandro de Souza, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), participou da 9ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), em Recife-PE, cuja pauta tratou sobre os desafios das ouvidorias dos TRTs, em todo o Brasil. Ele destaca a importância do diálogo defendido pelo ministro ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, que também participou daquela reunião sediada pelo TRT6-PE e falou sobre as estratégias aplicadas a partir de sua atual gestão.
O ministro proferiu a palestra “A Atuação da Ouvidoria do TST”, ressaltando que o diálogo (dentro da instituição, com as ouvidorias dos TRTs e também com outros órgãos públicos) tem sido um dos pilares formais e informais para solução de demandas e enriquecimento de experiências do setor. Informou sobre a adoção de linguagem mais acessível no portal e sobre o trabalho conjunto com o setor interno de estatística do TST. Segundo o ministro Cláudio Brandão, o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, tem apoiado várias ações propostas pela Ouvidoria, inclusive a Campanha de Combate ao Assédio Moral, dentro das unidades da Justiça do Trabalho em todo o país. “Onde há relação de poder, existe a possibilidade de ocorrer o assédio. Lançamos a campanha nacional, para a educação preventiva, e, se for o caso, para a denúncia”, disse.
Para o ouvidor do TRT-MA, é importante lembrar à sociedade em geral, assim como a magistrados, servidores e todos que, de alguma forma, têm contato com a Justiça do Trabalho, que a Ouvidoria é um canal sempre aberto a estabelecer esse diálogo numa via de mão dupla. “A Ouvidoria do Tribunal está aqui, como o próprio nome diz, para ouvir o cidadão, esteja ele onde estiver e pelos motivos que ele precise de esclarecimentos. Essa relação recíproca é que faz com que conheçamos as necessidades que podemos atender. Os nossos canais de comunicação são variados e estão à disposição de todos”, declarou.
Ainda segundo o desembargador Evandro, na sua gestão frente à Ouvidoria do TRT-MA, ele quer oferecer um espaço de manifestação onde as pessoas se sintam seguras em falar, com a certeza de serem ouvidas com a devida atenção que cada caso requeira. “As manifestações recebidas são sempre analisadas com critérios de isenção e imparcialidade. Nós registramos cada uma justamente para poder analisar, averiguar e oferecer a resposta mais adequada ao nosso usuário”, destacou o ouvidor, acrescentando que garante o sigilo a quem o solicitar. Já quanto ao anonimato nas manifestações, ele esclarece: “A Constituição Federal não nos permite aceitar manifestações anônimas. Porém, num contexto geral, se houver uma denúncia, uma sugestão ou outro tipo de manifestação que requeira nossa atenção, porque, de alguma forma, venha a ser para o bem da instituição, estaremos sensíveis a analisar a veracidade e aproveitá-la da melhor forma.”
Contatos – Para entrar em contato com a Ouvidoria do TRT-MA, as manifestações podem ser feitas das seguintes formas:
Pessoalmente, na Av. Senador Vitorino Freire, nº 2001, 4º andar, Areinha – se preferir falar diretamente com o Ouvidor, deve ser feito o agendamento prévio, por meio de formulário específico para tal fim (para acessar, clique aqui); 
Formulário impresso, disponível em todas as Varas do Trabalho do Maranhão e nas portarias do edifício-sede do Tribunal e do Fórum Astolfo Serra, em São Luís – deverá ser encaminhado via postal, via fax ou entregue pessoalmente; 
Formulário eletrônico disponível no site institucional (para acessar, clique aqui); 
E-mail ouvidoria@trt16.jus.br; 
Telefone 0800-282-2323 (ligação gratuita de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30); 
Telefone/fax (98) 2109-9494.
Os diversos links de acesso à Ouvidoria estão disponíveis na página inicial do site, na área “Portais Institucionais”. Para saber mais sobre a Ouvidoria, clique aqui.