Ouvidor do TRT-MA discute autonomia e estruturação de ouvidorias da JT durante reunião no TRT-SP
O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e coordenador do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), participou, na manhã desta terça-feira (23), de uma reunião, na sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), com a desembargadora Maria Doralice Novaes, presidente e ouvidora do TRT-SP, e o desembargador José Otávio de Sousa, representante da Ouvidoria do TRT de Campinas junto ao Coleouv.
Um dos temas debatidos na reunião foi a autonomia e estruturação mínima para funcionamento das ouvidorias na Justiça do Trabalho. Os desembargadores também discutiram a eleição para o cargo de ouvidor, que conforme disposto na Resolução nº 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça, é feita pelo Tribunal Pleno dos TRTs. Além disso, abordaram a questão das ouvidorias itinerantes, que têm como objetivo principal aproximar cada vez mais o cidadão da instituição, através de uma escuta atenta aos anseios e questionamentos dos manifestantes.
O desembargador Gerson de Oliveira fará, ainda, uma visita de cortesia ao TRT de Campinas. Além de conhecer o sistema da ouvidoria daquele tribunal, o desembargador tratará de assuntos correlatos à atuação das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, uma vez que as ouvidorias têm o intuito de colaborar com a administração dos TRTs e as respectivas Corregedorias.
Reunião – em virtude da ausência do desembargador Gerson de Oliveira, a Ouvidoria do TRT-MA foi representada pela sua coordenadora, a servidora Vanessa Meira de Almada Lima, na Segunda Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias Públicas do Maranhão, realizada na manhã desta terça-feira, na Sala de Reuniões da Secretaria Estadual da Mulher. Na pauta da reunião, o debate sobre a atuação de cada ouvidor e a possibilidade de elaboração de uma agenda conjunta das ouvidorias para 2013, a fim de possibilitar uma ação integrada das itinerâncias realizadas pelas Ouvidorias Públicas do Estado do Maranhão.
Com informações da Ouvidoria TRT-MA.