Ouvidor do TRT-MA faz audiência pública em São João dos Patos
segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 - 16:50
Redator (a)
Valquíria Santana
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realiza nesta quarta-feira (05) audiência pública na Vara Trabalhista de São João dos Patos. O ouvidor atenderá aos manifestantes das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, na sede da VT (Avenida Getúlio Vargas, Nº 60). De terça (04) a sexta-feira (06), o magistrado faz correição periódica ordinária naquela Vara.
Durante a audiência, aberta à participação da comunidade em geral, serão recebidas consultas, reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões dirigidas à atuação dos mais diversos órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão, em especial da VT de São João dos Patos.
A iniciativa integra o projeto Audiências Públicas, realizado pelo TRT-MA, por meio da Ouvidoria Judiciária. O projeto visa democratizar o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, levando informações sobre estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Trabalhista no Estado e os canais de acesso à Justiça, além de receber manifestações da comunidade.
Correição - de amanhã (04) até sexta-feira (06), a Vara Trabalhista de São João dos Patos passará por correição ordinária. Por delegação da vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, os trabalhos correicionais serão presididos pelo desembargador e ouvidor Luiz Cosmo da Silva Júnior.
Além do município de São João dos Patos, a Vara Trabalhista tem jurisdição nos municípios Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.
Durante a atividade correicional o desembargador permanecerá à disposição de reclamantes, reclamados e advogados, na sede da Vara Trabalhista, no horário de expediente, para receber informações ou reclamações sobre a ordem processual. Os interessados também podem encaminhar pedidos de informações ou reclamações à Corregedoria Regional, na sede do Tribunal da 16ª Região (Av. Vitorino Freire, 2001, Areinha, em São Luís, CEP: 65030-015).
A correição ordinária é realizada anualmente para analisar o desempenho das Varas Trabalhistas, verificar a movimentação processual e avaliar a prestação jurisdicional.