Ouvidor do TRT-MA faz audiência pública na VT de Santa Inês
quarta-feira, 28 de Outubro de 2009 - 10:18
Redator (a)
Wanda Cunha
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realiza, no próximo dia 05, audiência pública na Vara do Trabalho de Santa Inês. O magistrado ficará à disposição de todo o jurisdicionado, na sede da Vara Trabalhista (Avenida Castelo Branco, nº 2442), para receber reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões dirigidas à atuação dos mais diversos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho no Maranhão. O horário de atendimento será de 9h às 12h e das 15h às 17h30. Do dia 03 ao dia 06 de novembro, o desembargador também fará correição ordinária na VT.
A convocação da audiência pública ocorreu por meio do Edital nº 006/2009, de 21 de outubro de 2009. A Ouvidoria Judiciária do TRT-MA também fica, permanentemente, à disposição dos interessados no 5º andar do prédio-sede do Tribunal (Av. Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha, São Luís-MA). No dia a dia, as manifestações são recebidas pela equipe da Ouvidoria e encaminhadas para apreciação e análise do ouvidor que determina as providências a serem tomadas. Caso não dependam de providências que necessitem da colaboração das unidades administrativas ou das Varas jurisdicionadas, as manifestações são respondidas imediatamente; caso contrário, no prazo máximo é de quinze dias.
Gestão - A Ouvidoria dá encaminhamento a manifestações referentes a assuntos relacionados à Justiça do Trabalho no Maranhão. Para isso, atua junto à Presidência e aos demais órgãos de direção, por meio dos quais diligencia e busca solucionar as questões apresentadas. Assim, mantém o interessado sempre informado sobre as providências efetivamente adotadas.
Por meio da Ouvidoria, detectam-se as dificuldades, imperfeições e falhas nos serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho no Maranhão e permite-se a participação dos jurisdicionados e servidores das Varas do Trabalho da Capital no implemento das melhorias necessárias à sua boa gestão, de forma a contribuir para a eficácia da prestação jurisdicional e a facilitar o acesso às informações sobre a prestação jurisdicional promovida no âmbito das mesmas Varas.
Além de as manifestações serem feitas pessoalmente, também podem ser encaminhadas por meio de formulário próprio, disponível em todas as Varas do Trabalho no Maranhão e nas portarias do edifício-sede e do Fórum Astolfo Serra, o qual deverá ser encaminhado via postal, via fax ou entregue pessoalmente. Também há o formulário eletrônico disponível no sítio: http://www.trt16.gov.br ou email: ouvidor@trt16.gov.br. Mais informações pelos telefones 0800 282 23 23, cujas ligações serão gratuitas de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h30min. Fone fax (098) 2109 -9494.