Ouvidor do TRT-MA faz correição e audiência pública na VT de Barra do Corda
segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 - 14:06
Redator (a)
Suely Cavalcante
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realiza de hoje (23) até a próxima sexta-feira (27), correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda (Rua Coelho Neto, nº 348). Na quarta-feira (25), de 09h às 12h e das 15h às 17h30min, o desembargador fará audiência pública naquela VT, onde ficará à disposição do jurisdicionado para receber reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões dirigidas à atuação da Vara Trabalhista e de demais órgãos integrantes da Justiça do Trabalho no Maranhão.
CORREIÇÃO
A correição ordinária é realizada anualmente para analisar o desempenho das Varas Trabalhistas, verificar a movimentação processual e avaliar a prestação jurisdicional. Esta é a 21ª e última correição realizada em 2009 nas Varas do Trabalho no Estado. Já passaram por visita correicional as VT’s de Timon, Caxias e Chapadinha, em março; 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª VTs de São Luís, em julho; VTs de São João dos Patos, Presidente Dutra e Pedreiras, em agosto; Barreirinhas e Bacabal, em outubro; Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Balsas, Estreito e Pinheiro, também neste mês.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Ouvidoria Judiciária do TRT-MA vem realizando audiências públicas destinadas aos usuários (os que têm processos na Justiça Trabalhista) e advogados, os quais têm a oportunidade de se manifestarem sobre a prestação de serviços na Justiça do Trabalho. A ouvidoria também fica, permanentemente, à disposição dos interessados no 5º andar do prédio-sede do Tribunal (Av. Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha, São Luís-MA). No dia a dia, as manifestações são recebidas pela equipe da Ouvidoria e encaminhadas para apreciação e análise do ouvidor que determina as providências a serem tomadas. Caso não dependam de providências que necessitem da colaboração das unidades administrativas ou das Varas jurisdicionadas, as manifestações são respondidas imediatamente; caso contrário, o prazo máximo é de quinze dias.
Além de as manifestações serem feitas pessoalmente, também podem ser encaminhadas por meio de formulário próprio, disponível em todas as Varas do Trabalho no Maranhão e nas portarias do edifício-sede e do Fórum Astolfo Serra, o qual deverá ser encaminhado via postal, via fax ou entregue pessoalmente. Também há o formulário eletrônico disponível no sítio: http://www.trt16.gov.br ou email: ouvidor@trt16.gov.br. Mais informações pelos telefones 0800 282 23 23, cujas ligações serão gratuitas de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h30min. Fone fax (098) 2109 -9494.
A VT de Barra do Corda - foi criada pelo Decreto nº 7.729/1989. Além de Barra do Corda, fazem parte de sua jurisdição os municípios de Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. O juiz titular da VT é Francisco José Campelo Galvão; e a diretora de secretaria, Rachel Maria de Sousa.