O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, participa, no período de 21 a 23 deste mês, do 4º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, que acontece na sede do TRT da 4ª Região, em Porto Alegre. O evento terá como tema a "Transparência da Administração Pública diante da lei Nº 12.527/2011" (Lei de Acesso à Informação).

Na manhã da quarta-feira (21), haverá o credenciamento e a solenidade de abertura do evento.  À tarde, o professor  Rubens Pinto Lyra ministrará a palestra "A Ouvidoria Autônoma como Instrumento de Mudança", e o professor Pedrinho Arcides Guareschi, discutirá o tema "Mídia, Educação e Cidadania".

No dia 22 (quinta-feira), o Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Elias Romão, tratará das "Ouvidorias Públicas e a Lei de Acesso à Informação". Logo após, ocorrerão debates relativos à estrutura e organização das ouvidorias. Às 16h, o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, fará a exposição e coordenação de um dos debates, com o tema “Criação de um Conselho de Ouvidores”.

No último dia de evento (23), será a vez da palestra “Estrutura e Funcionamento da Ouvidoria do TRF 4ª Região” e a continuação dos debates relativos à estrutura e organização das ouvidorias. Por fim, será elaborada a Carta de Porto Alegre, com as diretrizes a serem seguidas até a 5ª edição do Encontro.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Wanda Cunha