Ouvidor do TRT-MA visita o presidente do TST

sexta-feira, 28 de Março de 2014 - 14:56
Redator (a)
Rosemary Araujo
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Rosemary Araujo

O desembargador Gerson Oliveira Costa Filho, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e coordenador do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), participou de visita de cortesia ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, na companhia do vice-coordenador do Colégio, desembargador Walter Roberto Paro, do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá), e dos desembargadores do TRT da 15ª Região (Campinas) José Pitas (ouvidor) e Otávio de Souza Ferreira. A visita aconteceu na quarta-feira (26), ocasião em que os ouvidores levaram ao ministro questões sobre a estruturação das ouvidorias na Justiça do Trabalho.

Na oportunidade, o ministro Levenhagen destacou a necessidade de independência do ouvidor em relação à administração do Tribunal e a importância da criação do perfil das ouvidorias no Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

O desembargador Gerson Oliveira colocou o Coleouv à disposição da nova administração do TST, especialmente no que diz respeito ao Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil.

Nestas quinta-feira (27) e sexta-feira (28), foi realizada a IV Reunião do Coleouv, no Auditório dos Ministros, no TST. A abertura contou com palestra da ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, que abordou “A Importância da Ouvidoria no Contexto da Erradicação do Trabalho Infantil”. Os ouvidores deliberaram sobre a participação das ouvidorias no Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil do TST e elaboraram a proposta de Resolução Administrativa a ser encaminhada ao presidente do TST sobre a reestruturação das ouvidorias judiciárias regionais. Além disso, na manhã desta sexta-feira (28), o Colégio discutiu sobre o cumprimento da Resolução nº 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da eleição dos ouvidores.

Coleouv - O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos membros dos Tribunais do Trabalho que estiverem exercendo os cargos de ouvidores. O Colégio foi criado em novembro de 2012, durante o 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, realizado no Foro Trabalhista da 4ª Região (Porto Alegre-RS). Além do coordenador e vice-coordenador, o Coleouv conta com uma secretária-geral, cujo cargo é exercido atualmente pela desembargadora Denise Pacheco, ouvidora do TRT da 4ª Região.

 

 

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