Ouvidores da Justiça do Trabalho prestigiam a II Reunião do Coleouv
Dezesseis Regionais participaram do primeiro dia da Reunião do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleouv), que teve início nesta terça-feira e se estende até amanhã (22). O coordenador do Coleouv, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), fez a abertura da solenidade na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF). Esta é a segunda reunião da entidade. A primeira ocorreu em março deste ano.
Participaram das atividades do primeiro dia da reunião vários desembargadores e juízes, dentre os quais a des. Edith Maria C. Tourinho, do TRT1 (RJ); desa. Odette Silveira Moraes, do TRT2 (SP); desembargadoras Beatriz Renck e Denise Pacheco, do TRT4 (RS); desa. Marizete Correia, do TRT5 (BA); des. Antônio Marques Cavalcante Filho, do TRT7 (CE); des. Walter Roberto Paro, do TRT8 (PA/AP); desembargador Adayde Santos Cecone, do TRT9 (PR); des. José Otávio de Souza Ferreira e juiz Oseas Pereira Lopes Júnior, do TRT15 (Campinas); des. Gerson de Oliveira Costa Filho, do TRT16 (MA), desa. Ana Paula Tauceda Branco, do TRT17 (ES) e desa. Kátia Maria Bomtempo de Albuquerque, do TRT18 (GO).
Os trabalhos serão reiniciados nesta quarta-feira (22), às 9 horas, tratando da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o concurso da magistratura. Na oportunidade será elaborada proposta a ser encaminhada ao ministro conselheiro José Lúcio Munhoz.
Em seguida, haverá o envio de sugestão ao CNJ de estudo da possibilidade de aquele Conselho firmar um acordo/convênio com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), de modo que as horas de participação nesse encontro nacional possam ser aproveitadas para fins de formação continuada do magistrado, na forma do Art. 28 e seguintes da Resolução Administrativa nº 1363/2009 da Enamat, apresentada pelo TRT do Rio Grande do Sul.
Ao final, haverá a definição do local onde será realizado o 5º Encontro de Ouvidorias e a assinatura da ata da 1ª Reunião do Colégio.