A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão abre o agendamento de audiências para o atendimento personalizado com o ouvidor. Durante os  próximos dois anos, a Justiça do Trabalho vai realizar o projeto Sexta Cidadã com o Ouvidor, que visa ao atendimento de partes e advogados uma vez por semana, no horário das 9h às 11h.

A Ouvidoria está funcionando no 5º andar do prédio-sede do TRT-MA, na Areinha, podendo a solicitação de audiências com o ouvidor ser feita pessoalmente, por e-mail ou telefone. Nas varas trabalhistas estão disponíveis formulários para os interessados.

Os atendimentos serão realizados pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, que assumiu o cargo de ouvidor no último dia 16 de abril. O ouvidor substituto é o desembargador Alcebíades Tavares Dantas. Os dois foram eleitos, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno.

O projeto Sexta Cidadã com o Ouvidor consiste na realização de audiências na primeira sexta-feira de cada mês. “A Justiça do Trabalho tem desenvolvido várias ações estratégicas no sentido de ouvir as sugestões da comunidade e buscado a humanização das relações com a sociedade. O projeto vai contribuir para essa aproximação entre a Justiça e o cidadão”, afirma o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.   

A Ouvidoria Judiciária é a representante do cidadão na Justiça do Trabalho, com a missão de aprimorar o seu relacionamento com a sociedade em geral e o público interno, promovendo um novo referencial, fundamentado na percepção dos usuários e parceiros das atividades do Tribunal, e transformando a sociedade em agente orientador da qualidade da instituição. As competências e atribuições estão regulamentadas na Portaria nº 22, de 18 de janeiro de 2012.

Compete à Ouvidoria Judiciária da Justiça do Trabalho do Maranhão receber consultas, diligenciar e prestar esclarecimentos a todo o cidadão, por escrito, pela internet, pessoalmente ou via telefônica, sobre qualquer ato praticado ou de responsabilidade de órgão integrante do TRT-MA, excepcionados os casos em que a lei, expressamente, assegurar o dever de sigilo.

Também compete à Ouvidoria receber reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões dirigidos, bem como sugerir à Presidência do Tribunal políticas administrativas na elaboração do planejamento estratégico tendentes à melhoria e ao aperfeiçoamento das atividades prestadas pelos mais diversos órgãos da instituição, com base nas reclamações, denúncias e sugestões recebidas. Tem como atribuição também realizar, em parceria com outros setores do Tribunal, eventos destinados ao esclarecimento dos direitos e deveres do cidadão, incentivando a participação popular. A Ouvidoria tem, ainda, a função de reduzir a termo todas as manifestações recebidas pessoalmente ou pela via telefônica, mantendo organizado e atualizado o arquivo dos documentos que lhe foram enviados.